Gravidez, a primeira causa de discriminação no trabalho contra as mulheres no México

Alguns dias atrás, compartilhei os resultados de uma pesquisa, na qual conversamos sobre o relacionamento - ou melhor, as dificuldades - que existem entre a maternidade e as mulheres que trabalham. Nela, 48% das mulheres pesquisadas comentaram que foram negligenciadas em oportunidades de crescimento no emprego, apenas porque tinham filhos.

Agora, um relatório do Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (CONAPRED) no México relata que a gravidez é a primeira causa de discriminação contra as mulheres no México, especialmente no campo do trabalho.

Segundo dados recentes do CONAPRED, as principais causas pelas quais as mulheres sofrem discriminação no México são: gravidez, sexo, orientação ou preferência sexual e idade.

Entre 2011 e 2017, o CONAPRED recebeu 2.528 denúncias de discriminação, movidas por mulheres, das quais 71% estavam relacionadas a atos de discriminação no local de trabalho. Destes, 801 casos foram queixas de discriminação por causa de uma gravidez, seguidos por 458 casos de discriminação de gênero. E falamos apenas de casos que foram relatados, porque certamente muitos ocorrem sem nenhuma ação legal.

Na Pesquisa Nacional de Discriminação 2010, no México, 56% das mulheres concordaram que seus direitos não foram respeitados e, na Pesquisa Nacional sobre Dinâmica das Relações Domésticas em 2011, uma em cada sete mulheres de 15 anos ou mais, ele declarou ter passado por uma das seguintes situações:

  • Foi solicitado um certificado de não gravidez como requisito para entrar em um novo emprego.
  • O contrato não foi renovado, o salário foi reduzido ou ele foi demitido do emprego e tudo por causa de uma gravidez.

Segundo o relatório da CONAPRED, a maioria das denúncias foi resolvida e, como resultado desses casos "os estatutos do trabalho foram modificados para que as mulheres recebam os mesmos benefícios que os homens e as políticas de permanência e promoção no emprego foram incluídas sob uma perspectiva de não discriminação. Da mesma forma, foi realizado treinamento e incentivada a formação de comitês de acompanhamento para a atenção imediata das reclamações por atos discriminatórios.".